Política de privacidade - Grupo Comum de Controlo (JSP) KreativEU 

Data efectiva: 01.10.2025 

Versão: 1.0 

Sítio Web: https://jsp.valahia.ro 

 

Quem somos

A plataforma do Grupo Comum de Supervisão (JSP) é gerida conjuntamente por Universidade Valahia de Târgoviște (VUT) e Universidade Politécnica de Tomar (IPT) como controladores conjuntos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE. 

• Dados de contacto dos responsáveis pelo tratamento:
   

• VUT - Universidade Valahia de Targoviste, 13 Aleea Sinaia Street, 130004 Targoviste, Dambovita Tel: 0245.206.101, Fax. 0245.217.692, e-mail: dpo@valahia.ro
   

• IPT - Instituto Politécnico de Tomar Quinta do Contador, Estrada da Serra 2300-313 Tomar - Portugal, dpo@ipt.pt 

Cada instituição nomeou um Responsável pela proteção de dados (RPD) para garantir a conformidade com os requisitos do RGPD. 

 

Que dados recolhemos

Processamos informação pública académica fornecidas voluntariamente por membros do corpo docente que desejem aderir à Bolsa de Supervisão KreativEU: 

• Fotografia profissional (retrato) 

• Áreas de interesse e especialização em investigação 

• Experiência de ensino e disponibilidade de supervisão (licenciatura, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento) 

• Lista das principais publicações com DOI 

• Endereço eletrónico profissional e afiliação institucional 

• Ligações para perfis académicos públicos (ORCID, Google Scholar) 

• Metadados administrativos (data de registo, actualizações, estado de disponibilidade) 

Se algum dos dados for proveniente de plataformas públicas (por exemplo, ORCID), informá-lo-emos de acordo com Artigo 14.º do RGPD. 

 

Objetivo do tratamento

• Publicar perfis académicos para pesquisa e filtragem por instituição, especialização, grau académico ou nome 

• Facilitar parcerias internacionais de co-supervisão no âmbito do consórcio KreativEU 

• Garantir transparência e acessibilidade aos estudantes que procuram orientação académica 

 

Base legal para o processamento

Contamos com: 

1. Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) - para publicar fotografias, endereços de correio eletrónico profissionais e listas de publicações. O consentimento é dado livremente, específico, informado e pode ser retirado em qualquer altura sem afetar o tratamento anterior. 

1. Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) - para manter e publicar perfis académicos para promover a transparência e a colaboração. Aplicamos o teste dos três passos (finalidade, necessidade, equilíbrio) e respeitamos o seu direito de objeção em qualquer altura. 

 

Biscoitos

O sítio Web da JSP utiliza um número mínimo de cookies. Os cookies não essenciais (analíticos, preferências) só serão instalados com o seu consentimento, em conformidade com o Diretiva Privacidade e Comunicações Electrónicas. 

 

Destinatários e transferências de dados

• Público: Os perfis académicos são visíveis em jsp.valahia.ro 

• Processadores: Fornecedores de alojamento e de segurança informática ao abrigo do artigo 28º do RGPD 

• Transferências internacionais: Se aplicável, utilizaremos salvaguardas em conformidade com o RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo). 

 

Conservação de dados

Conservamos os seus dados desde que seja um membro ativo do corpo docente do consórcio KreativEU e deseje participar na Bolsa de Supervisão, com revisões anuais para maior exatidão. 

Quando abandonar o consórcio ou retirar o consentimento, o seu perfil será imediatamente removido.
Os registos administrativos (por exemplo, prova de consentimento) podem ser conservados durante um período máximo de 3 anos para efeitos de conformidade e, em seguida, eliminados de forma segura ou anónimos. 

 

Medidas de segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo encriptação, controlo de acesso, registo e auditorias de segurança regulares, em conformidade com os artigos 28º e 32º do RGPD. 

 

Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Tem o direito de: 

• Acesso os seus dados (artigo 15.º) 

• Retificar dados inexactos (artigo 16.º) 

• Apagar os seus dados (“direito a ser esquecido”) (artigo 17.º) 

• Restringir o processamento (Artigo 18.º) 

• Portabilidade dos dados (Artigo 20.º) 

• Objeto ao tratamento com base em interesses legítimos (artigo 21.º) 

• Retirar o consentimento em qualquer altura 

Para exercer os seus direitos, contacte dpo@valahia.ro. Responderemos no prazo de um mês. 

 

Queixas

O utilizador pode apresentar uma queixa junto do Autoridade romena para a proteção de dados (ANSPDCP) ou a autoridade competente no seu país. 

 

Actualizações da presente política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso sítio Web.